(DOC. VP 904.7605.0116.8086)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO. USO OFF LABEL. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO FORA DA REDE CREDENCIADA. RECUSA DE CUSTEIO. RECURSO IMPROVIDO.

Caso em Exame: Recurso de apelação contra sentença que rejeitou embargos e constituiu título executivo judicial em favor do Hospital Samaritano, além de julgar procedente a denunciação da lide à apelante para ressarcir a apelada nos valores pagos ao hospital. Questão em Discussão: A questão em discussão consiste em determinar se há obrigação de custear atendimento fora da rede credenciada em situação não emergencial, custeio de medicamento off label, e a necessidade adequaçã

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