(DOC. VP 898.3207.4304.1899) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PERÍODO PROLONGADO. ZONA RURAL. INCONTROVERSA A OCORRÊNCIA DE TEMPORAL NA LOCALIDADE DE RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO DA ANEEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ADEQUADO AO CASO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 

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