(DOC. VP 892.9912.7297.0916)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO -

Decisão indeferiu o pedido de sobrestamento, mas condicionou a partilha à sentença da ação de indignidade - Pedido de alimentos provisórios - Insurgência do Espólio - Questão prejudicial que precisa ser solucionada antes da partilha, em razão do potencial de alteração dos quinhões conforme for o resultado da demanda declaratória de indignidade - Juiz que condicionou a partilha ao julgamento da demanda, ao invés de aplicar a suspensão do CPC, art. 313, V, «a», para evitar maiore

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote