(DOC. VP 891.0667.3731.3871) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 300 DEMONSTRADOS. DECISÃO RECORRIDA QUE SE MANTÉM.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 

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