(DOC. VP 881.3420.7579.7516)

TJSP. APELAÇÃO -

CP, art. 155, caput - Condenação à pena de 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 11 dias-multa, no valor unitário mínimo - Pedido de absolvição - Não acolhimento - Autoria e materialidade bem comprovadas pela prova testemunhal e demais elementos informativos dos autos - Especial relevância da palavra da vítima em crimes patrimoniais - Ré detida por popular logo após praticar o crime - Pedido de reconhecimento do princípio da insignificância - Não

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