(DOC. VP 878.2231.8160.8349)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. 1.O

autor alega recusa injustificada de cobertura para cirurgia emergencial, requerendo o reconhecimento do dano moral e a correção dos honorários sucumbenciais. 2. A sentença reconheceu a ilicitude da conduta da operadora, considerando a emergência do procedimento e determinando o reembolso. 3. A negativa de cobertura, contudo, não gerou dano moral, pois a cirurgia foi realizada sem obstáculos e o autor custeou o procedimento. Os transtornos narrados não ultrapassam o nível de tolerabili

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