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(DOC. VP 875.7873.1825.6258)

TJSP. Apelação. Dano qualificado e vias de fato. Prova segura. Autoria e materialidade demonstradas. Palavra da vítima. Relevância. Elemento subjetivo bem caracterizado. Condenação mantida. Dosimetria. Maus antecedentes e consequências do delito afastados. Pena recalculada. Regime inicial aberto mantido. Recurso parcialmente provido

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