(DOC. VP 875.7873.1825.6258)

TJSP. Apelação. Dano qualificado e vias de fato. Prova segura. Autoria e materialidade demonstradas. Palavra da vítima. Relevância. Elemento subjetivo bem caracterizado. Condenação mantida. Dosimetria. Maus antecedentes e consequências do delito afastados. Pena recalculada. Regime inicial aberto mantido. Recurso parcialmente provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote