(DOC. VP 875.0990.9402.0928)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL -

Dano moral - Marca - Direito de exclusividade decorrente do registro da marca «Sacudidos», de titularidade da autora - Réu revel - Presunção de veracidade dos fatos - Contrafação incontroversa - Indenizatória procedente - Consideração do porte econômico da autora - Verba indenizatória majorada para R$ 10.000,00 - Apelação parcialmente provida para esse fim. Dispositivo: dão parcial provimento

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