(DOC. VP 872.8115.2103.9026)

TJSP. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

cc. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.  I. CASO EM EXAME  1. Apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente a ação de obrigação de fazer c.c indenização por dano moral. Insurgência dos Autores. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO  2. A questão em discussão consiste em verificar (i) se houve cerceamento ao direito de defesa e, (ii) se a conduta da Ré, ao expor a Autora em relação à suposta traição com seu marido perante terceiros, foi ilícita. III. RAZÕES DE DECIDIR�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote