(DOC. VP 872.4129.6430.0206) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMISSÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO.

EM SE TRATANDO DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA, SÃO NECESSÁRIOS QUE SE PREENCHAM TRÊS REQUISITOS PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL POSSA REAVER A POSSE DO BEM. SÃO ELES:  A PROVA DE QUE A PARTE AUTORA É A PROPRIETÁRIA DO BEM; A POSSE INJUSTA EXERCIDA PELO RÉU E A REGULAR INDIVIDUAÇÃO DO IMÓVEL. NÃO HÁ COMO SE TER CERTEZA QUANTO À PROPRIEDADE DOS AGRAVANTES E  À NATUREZA DA POSSE DO RÉU, QUE POR ENVOLVEREM CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, ESTÃO A DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA, NÃO S

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