(DOC. VP 872.1059.3558.8017) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE AGRESSÃO FÍSICA E DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CORRÉU. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSOS DESPROVIDOS.

I. CASO EM EXAME 1. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA E PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE, EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR FUNCIONÁRIA DE HOTEL CONTRA HÓSPEDE, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 3.500,00 POR OFENSAS VERBAIS À AUTORA EM AMBIENTE DE TRABALHO, E IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DO CORRÉU. A RÉ APELOU PELA IMPROCEDÊNCIA OU REDUÇÃO DO VALOR FIXADO, AO PASSO QUE A AUTORA RECORREU PELA MAJOR

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