(DOC. VP 870.3288.0880.7925)

TJSP. APELAÇÃO -

Injúria racial (art. 140, §3º, CP) - Condenação do réu à pena corporal de 01 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, substituindo a pena corporal por pena de prestação pecuniária, bem como ao pagamento de 10 dias-multa, no mínimo legal - Pedido de absolvição - Rejeição - Autoria a materialidade demonstradas pela prova oral produzida em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, corroborada pelos elementos informativos - Proferimento de ofensa, em razão de c

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