(DOC. VP 869.0436.9363.2263) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE DE HOSPITAL PRIVADO POR ATO DE MÉDICO SEM VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE CULPA INSTITUCIONAL OU DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AUXILIAR. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ, É OBJETIVA APENAS QUANTO À FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES (COMO ENFERMAGEM, INFRAESTRUTURA E ASSEPSIA), E SOLIDÁRIA COM O MÉDICO QUANDO HOUVER VÍNCULO CONTRATUAL OU FUNCIONAL ENTRE ESTE E O NOSOCÔMIO. QUANDO O PROFISSIONAL DE SAÚDE ATUA DE FORMA AUTÔNOMA E DESVINCULADA DO HOSPITAL, A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO É SUBJETIVA E EXCLUSIVA DO PROFISSIO

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