(DOC. VP 866.1018.6639.0218)

TJSP. INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM. CONTA E NOME DO AUTOR UTILIZADOS PARA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS FRAUDULENTOS. FALHA NOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DO RÉU RECONHECIDA DE FORMA BEM FUNDAMENTADA. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA CONDENAR O RÉU À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO DO AUTOR PROVIDO.

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