(DOC. VP 859.4610.8790.5312) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. 

A custódia se faz necessária uma vez que o acusado insiste em manter contato com a vítima, demonstrando não ter a intenção de cumprir com as restrições impostas. O acusado teria agido com exacerbada violência contra a vítima, com tapa, empurrão, chute e enforcamento, o que motivou o requerimento das medidas protetivas. Neste momento, eventual medida menos gravosa seria insuficiente para garantir a integridade da ofendida, sendo inviável o exame aprofundado da data e horário da cien

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