(DOC. VP 858.1392.1179.6200) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A, C/C ART. 14, INC. II. ESTUPRO DE VULNERÁVEL TENTADO.

EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que o réu tentou praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a ofendida, pessoa que contava com nove anos de idade na data do fato, vulnerável, portanto. O réu pediu para que a vítima fizesse uma massagem em sua coxa e diante da negativa colocou a mão dela sobre seu pênis, momento em que foi surpreendido pela companheira, não consumando o crime por motivo alheio à sua vontade. Dolo comprovado. Condenação

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote