(DOC. VP 857.8679.5551.2305)

TJRJ. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTOR QUE FOI VÍTIMA DE ACIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO GERIDO PELA RÉ, ESTA QUE DENUNCIOU A LIDE A SEGURADORA CONTRATADA. QUEDA EM PISCINA DE ONDAS QUE ENCONTRAVA-SE ESCORREGADIA ANTE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ANTIDERRAPANTE. FERIMENTOS NO PÉ E POSTERIOR CIRURGIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO E CONDENAÇÃO DA DENUNCIADA NAS PENAS EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DANOS MATERIAIS. INCIDÊNCIA DO ART. 402 CC. DESPESAS EFETUADAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESTOU COMPROVADA APESAR DE A DOCUMENTAÇÃO TER SOFRIDO QUEDA NA QUALIDADE ADVINDA DO TEMPO E DA INDEXAÇÃO DOS AUTOS ANTERIORMENTE FÍSICOS. PARTE RÉ QUE NÃO REFUTOU AS DESPESAS À ÉPOCA DA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. LUCROS CESSANTES. INCAPACIDADE DE ATIVIDADE LABORATIVA INDICADA NO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O PERÍODO DE 90 DIAS - 3 MESES. UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES. DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$7.000,00 QUE SE REVELA ADEQUADO À REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. SUMULA 343 TJRJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ QUE NÃO SE CONFIGURA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

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