Carregando…

(DOC. VP 857.6038.6005.6670) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.  PRETENSÃO DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA.

​​NO CASO, PRESUMIDAS E INQUESTIONÁVEIS AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, QUE CONTA COM 14 ANOS. LOGO, DESCABIDA A PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA VERBA ALIMENTAR, SOB PENA DE PREJUÍZO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DO INFANTE. E O FATO DE O ALIMENTANTE ALCANÇAR ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 35% DOS SEUS RENDIMENTOS AOS OUTROS TRÊS FILHOS (IRMÃOS DO INFANTE E QUE RESIDEM COM A MESMA GENITORA), NÃO AFASTA O SEU DEVER ALIMENTAR EM RELAÇÃO AO AGRAVADO, UMA VEZ QUE OS ALIMENTOS CONSTITUEM

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote