Carregando…

(DOC. VP 852.5213.7114.9870) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AGRAVO INTERNO EM AGAVO DE INSTRUMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REDUZIU O PERCENTUAL DE 40% PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR. MANUTENÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA REFORMA. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto por GABRIELI R. V. genitora do menor, contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento manejado por DAVID B. C. DA S. genitor, reduzindo os alimentos provisórios de 40% para 20% dos rendimentos líquidos do alimentante, mantendo rateio das despesas médicas e escolares. A agravante requer a reforma da decisão para restabelecimento do percentual de 40%, alegando que a verba alimentar fixada não atende às necessidad

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote