(DOC. VP 852.4219.7199.7503) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO CONDENATÓRIA. BENS MÓVEIS. DEVOLUÇÃO PELO RÉU DEVIDA. BENS QUE PERTENCEM À AUTORA, GENITORA DO RÉU. ART. 373, I DO CPC. PROCEDÊNCIA MANTIDA.

NO CASO DOS AUTOS, A AUTORA E O DEMANDADO SÃO MÃE E FILHO, QUE MORAVAM JUNTOS NO IMÓVEL. O FATO DOS BENS ESTAREM NA POSSE DO RÉU NÃO INDICA SER ESTE PROPRIETÁRIO DOS MESMOS, POIS SITUADOS NO IMÓVEL EM QUE RESIDIA A AUTORA. A AUTORA LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE OS BENS MÓVEIS DESCRITOS LHE PERTENCEM, EXCETO O LANÇA DARDOS. O RÉU, POR SUA VEZ, NÃO PRODUZIU QUALQUER PROVA QUE DEMONSTRASSE A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA SOBRE OS BENS.

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