(DOC. VP 846.9177.7442.3062)

TJSP. Apelação - Transporte aéreo internacional - Ação de indenização por danos materiais e morais - Sentença de parcial procedência - Apelação exclusiva do autor visando a majoração dos danos morais. Atraso de 16 horas para a chegada ao destino - Falha reconhecida pela requerida - Responsabilidade da ré e condenação em indenização por danos materiais e morais, incontroversa - Sentença mantida. Dano moral configurado, em especial pela ausência de recurso do requerido - «Quantum» indenizatório que merece ser majorado para R$ 5.000,00, por se mostrar mais adequado, razoável e proporcional ao dano sofrido - Sentença parcialmente reformada, nessa parte. Sucumbência exclusiva mantida - Honorários advocatícios que não merecem alteração. Recurso parcialmente provido

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