(DOC. VP 838.4865.6760.2981) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS.

I. CASO EM EXAME: Embargos de declaração opostos pela parte autora contra acórdão que, ao dar parcial provimento ao recurso de apelação, reconheceu o direito à indenização por danos morais, sem, contudo, se manifestar sobre o redimensionamento dos ônus sucumbenciais e a majoração dos honorários advocatícios. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão atacado incorreu em omissão ao deixar de se manifestar sobre o redimensionamento dos

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote