(DOC. VP 835.3183.4893.6792)

TJSP. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Sentença de parcial procedência. Insurgência das partes. Recurso do demandado. Preliminar de ilegitimidade de parte. Descabida. Mérito. Demandante que alegou desconhecer os contratos firmados. Ônus da prova dos demandados, que não se desincumbiram. Falha na prestação de serviços. Negativação indevida. Danos morais cabíveis. Apelação desprovida. Recurso da demandante. Danos morais. Majoração para R$ 5.000,00, para cada demandado, valor que se mostra adequado e razoável. Honorá

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