(DOC. VP 831.9169.0358.0958)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Decisão que deferiu bloqueio de ativos financeiros. Insurgência da executada. Descabimento. Bloqueio que visa o cumprimento de tutela de urgência que determinou o custeio de cirurgia cardíaca de crioablação, não cumprida pela operadora. Medida adequada, consoante arts. 297 e 536, § 1º, do CPC. Evidente recalcitrância da seguradora em dar cumprimento à determinação judicial, a justificar o bloqueio e o levantamento dos valores penhorados. Caução que pode ser dispensada em caso de n

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote