(DOC. VP 830.8158.3505.2358) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA.

PLEITO DE ALIMENTOS À EX-COMPANHEIRA E DE MAJORAÇÃO DO PENSIONAMENTO DEVIDO A UM DOS FILHOS, PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). POR NÃO PROVADAS, ATÉ AQUI, A ALEGADA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA EX-COMPANHEIRA, NEM NECESSIDADES MAIORES EM RELAÇÃO AO ALUDIDO FILHO, MANTÉM-SE E PRESTIGIA-SE A DECISÃO DO JUIZ NATURAL. DECISÃO, DE RESTO, QUE PODE SER REVISTA, A QUALQUER TEMPO, PORQUANTO PROVISÓRIA E, ASSIM, SEMPRE PASSÍVEL DE ALTERAÇÃO, DESDE QUE MELHORES ELEMENTOS DE PROV

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