(DOC. VP 829.9793.2549.3894)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Plano de saúde. Tutela de urgência. Pedido de manutenção de internação psiquiátrica de beneficiário em estabelecimento não credenciado ao plano de saúde. Transtorno psiquiátrico compatível com síndrome de dependência química. Tutela de urgência parcialmente concedida. Tratamento que deve ser prestado em clínica credenciada diante da ausência de demonstração de situação de urgência. Ausência de lesividade da r. decisão agravada. Recurso improvido.

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