(DOC. VP 829.2200.6464.8290)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL -

Erro odontológico - Pedido que objetiva o reconhecimento de falha no tratamento dentário proposto à autora - Ocorrência - Fixação do dano moral - Insurgência - Cabimento em parte - Elementos dos autos que indicam a necessidade de majoração dos danos morais - Sentença de parcial procedência mantida, porém, com majoração do valor arbitrado por danos morais - Ratificação dos fundamentos do «decisum» - Aplicação do art. 252 do RITJSP/2009 - Recurso parcialmente provido

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