(DOC. VP 816.9352.0403.2992) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL POR PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DA RELAÇÃO CONTRATUAL E DO DÉBITO COBRADO. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente a ação de cobrança. O autor alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento da oitiva de testemunhas, justificando tratar-se de prova nova, e, no mérito, sustentou a existência de relação contratual de confiança e inadimplemento por parte da ré, requerendo o provimento do recurso. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) determinar se houve cerceamento de defesa em raz�
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote