(DOC. VP 815.9100.2201.1397) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. INJÚRIA RACIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO CAPUT DO CP, art. 140. INVIABILIDADE. APELO DEFENSIVO DESPROVIDO.

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