(DOC. VP 812.8749.8995.3313) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA. INCORREÇÃO. OCORRÊNCIA. O ERRO DE CÁLCULO PODE SER OBJETO DE CORREÇÃO DE OFÍCIO OU POR PROVOCAÇÃO DA PARTE A QUALQUER TEMPO PARA A ADEQUAÇÃO AO POSTO NO TÍTULO JUDICIAL. NO CASO, A PARTE AGRAVANTE LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE O CÁLCULO DA PARTE EXEQUENTE, HOMOLOGADO NA DECISÃO RECORRIDA, NÃO OBSERVOU OS PARÂMETROS DE CÁLCULO DETERMINADOS QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 70080926702 POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. IMPOSITIVO, PORTANTO, O PROVIMENTO DO RECURSO, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONFECÇÃO DE NOVA CONTA DO DÉBITO, NOS TERMOS DETERMINADOS NA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PARA POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO E A ULTIMAÇÃO DA DEMANDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME.

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