(DOC. VP 806.8324.1594.7557) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA. JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DA PROVA REQUERIDA.

​A narrativa autoral, especialmente tendo em vista o protocolo concomitante mostra-se verossímil, devendo ser privilegiado o princípio da ampla defesa e do contraditório em detrimento da pura forma processual. ​ APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.

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