(DOC. VP 805.5955.1192.7241)
TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com obrigação de fazer e tutela de emergência - Impugnação da autenticidade das assinaturas - Decisão agravada que determinou a realização de perícia grafotécnica e impôs o ônus de custeio da prova pericial ao requerido - Recurso do Banco - Parte incumbida do ônus da prova não se confunde necessariamente com a que deve arcar com o adiantamento das despesas para produção probatória - Considerações, contudo, d
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote