(DOC. VP 805.5581.7782.7646)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO -

Prejudicado o recurso. O objeto de discussão neste agravo, qual seja, pedido de gratuidade de justiça - foi frustrado ante a desistência formulada. Consequentemente, resta esvaziado o interesse recursal. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICAD

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