(DOC. VP 803.9659.9204.8266) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. EXCLUSÃO DA GENITORA DA BENEFICIÁRIA DA PENSÃO NO FEITO.
1. QUANTO À MANUTENÇÃO DA GENITORA NO POLO PASSIVO DO FEITO, COM A DEVIDA VÊNIA DO ILUSTRE CAUSÍDICO, NÃO É CABÍVEL, POR UMA RAZÃO MUITO SIMPLES: NÃO HÁ UMA FIGURA PROCESSUAL DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO QUE SE AJUSTE A ESSA PRETENSÃO. OCORRE QUE O ALIMENTANTE ESTÁ PROMOVENDO UMA AÇÃO DE EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA FILHA MAIOR DE IDADE, NÃO CONTRA A MÃE. ESTA NÃO É PARTE NESTA RELAÇÃO. O FATO DE A GENITORA TER MAIS OU MENOS CONDIÇÕES, PODE, EVENTUALMENTE, SER PONDERAD
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