(DOC. VP 801.4319.6447.5120)

TST. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO POR TRABALHADOR QUE PRESENCIOU O ACIDENTE DE TRABALHO QUE ENSEJOU A MORTE DE OUTRO EMPREGADO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST.

A discussão encetada nos autos diz respeito à possibilidade, ou não, de se configurar o dano moral in re ipsa na hipótese em que o trabalhador presenciou o acidente de trabalho que vitimou o empregado que estava prestando serviços ao seu lado. No caso, a Corte de origem entendeu que seria « evidente o sofrimento psíquico do autor », visto que ele « também foi vítima do acidente, ao presenciar a morte do colega durante o trabalho, sem poder ajudá-lo ». Diante desse contexto, conclui

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