(DOC. VP 799.9373.0568.1433) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. CORPO ESTRANHO EM MOLHO DE TOMATE. RATO EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO, COM SUA ESTRUTURA PRESERVADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) QUE SE MOSTRA ADEQUADA AOS PARÂMETROS ADOTADOS PELAS TURMAS RECURSAIS EM CASOS ANÁLOGOS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

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