(DOC. VP 799.2881.6983.9743) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. MOLÉSTIAS PSÍQUICAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM AÇÃO MOVIDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). A AUTORA ALEGOU QUE DESENVOLVEU DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS EM RAZÃO DO SEU TRABALHO COMO BALCONISTA, O QUE TERIA COMPROMETIDO SUA CAPACIDADE LABORATIVA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE LABORAT

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote