(DOC. VP 798.7322.1870.8570) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL.  PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. A AÇÃO REIVINDICATÓRIA É O PROCEDIMENTO QUE VISA GARANTIR POSSE ÀQUELE QUE JÁ POSSUI O DOMÍNIO DO BEM. INTELIGÊNCIA DO ART.  1.228, DO CÓDIGO CIVIL. NO CASO, A PARTE AUTORA LOGROU COMPROVAR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DIREITO À INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS AO POSSUIDOR DE BOA-FÉ, NOS TERMOS DO O ART. 1.219 DO CC.  SENTENÇA MANTIDA. 

RECURSOS DESPROVIDOS. 

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