Carregando…

(DOC. VP 794.6583.6049.1569) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO, NECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. PERÍCIA CONTÁBIL. SUSPENSÃO DA LIDE, DESCABIMENTO. 

PARA A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, ALÉM DA GARANTIA DO JUÍZO DEVEM ESTAR PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, SENDO QUE A POSTULANTE DEVE DEMONSTRAR A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO DOS AUTOS, NÃO CONSTATADO O PREENCHIMENTO DE TAIS REQUISITOS, ALÉM DO QUE A PARTE AGRAVANTE/EXECUTADA N�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote