(DOC. VP 791.8985.6368.5771) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. READEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO.

A VERBA FIXADA DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO TODO O CONTEXTO FÁTICO APRESENTADO NO FEITO, RAZÃO PELA QUAL HÁ QUE SE ADEQUAR O PATAMAR ESTABELECIDO PELO JUÍZO DE 1º GRAU, DIANTE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E DA AUSÊNCIA DE NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS DA ALIMENTADO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote