(DOC. VP 789.0270.4756.6436) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMILIA. AÇÃO DE GUARDA PROPOSTA PELO PAI A FIM DE REGULAMENTAR SITUAÇÃO FÁTICA QUE JÁ OCORRE HÁ ANOS. ADOLESCENTE DE 17 ANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ, MADRASTA DO MENOR. ADOLESCENTE QUE MANIFESTA EXPRESSAMENTE SEU DESEJO DE PERMANECER SOB OS CUIDADOS DO PAI, DEMONSTRANDO ESTABILIDADE EMOCIONAL E SOCIAL NA ATUAL RESIDÊNCIA. ESTUDO SOCIAL E PARECER PSICOSSOCIAL CORROBORAM A ADEQUAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL AO GENITOR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FAMILIAR COM A MÃE BIOLÓGICA E COM A EX-CÔNJUGE DO GENITOR. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

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