Carregando…

(DOC. VP 785.6303.0288.1201)

TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST, V. EXAME DE CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. VÍCIO NÃO CONSTATADO. Não se conforma o embargante com a decisão que se mostra contrária aos seus interesses. Contudo, eventual irresignação com os termos da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, pois visam a atacar suposto error in judicando, e não a sanar os vícios previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Revela-se inadequada a via eleita. Embargos de declaração não providos.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote