(DOC. VP 783.9429.0756.7934) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE POR SUPOSTA ALEGAÇÃO DE FRAUDE. IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À CONTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO ADSTRITO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 2.000,00, VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO E EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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