(DOC. VP 780.1446.6894.5525) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA PROVISORIAMENTE FIXADA NA ORIGEM. PROVIMENTO EM PARTE, PARA PATAMAR DIVERSO DO PRETENDIDO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE.

GENITOR QUE NÃO LOGROU COMPROVAR SUA INCAPACIDADE PARA ADIMPLIR A VERBA ALIMENTAR POSTULADA, ÔNUS QUE LHE COMPETIA. NO CASO, REVELA-SE ADEQUADA A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO PATAMAR DE 1,5 (UM E MEIO) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, MANTIDOS O PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE, ALÉM DO PAGAMENTO DE COPARTICIPAÇÃO E CONSULTAS, VALOR QUE, CONFORME A PROVA DOS AUTOS, ASSEGURA MAIOR EQUILÍBRIO ENTRE AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote