(DOC. VP 780.0351.7922.8775)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PAGAMENTO DE DÍVIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I.

Caso em Exame Apelação cível interposta por construtora contra sentença que, em ação de cobrança movida por empresa de comunicação visual, determinou o pagamento do valor de R$ 12.134,89, acrescido de juros e correção monetária. II. Questão em Discussão Análise da existência de relação jurídica entre as partes e a validade da cobrança efetuada pela apelada. Discussão sobre a alegada quitação da dívida pela apelante e a efetividade do pagamento devido. III. Ra

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote