(DOC. VP 779.3315.0320.2446)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL.

Associação. Declaratória de inexistência de relação contratual c/c danos morais. Irresignação da requerida. Acolhimento. Dano moral. Inocorrência. Ausência de efetiva violação de direitos da personalidade. Mero aborrecimento não gera condenação por dano moral. Sentença reformada. Recurso provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote