Carregando…

(DOC. VP 769.4939.6336.0294) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE BALCÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. PROPRIEDADE RURAL. ACESSO À CASA DA AUTORA QUE SE DÁ POR PASSAGEM PELAS TERRAS DO DEMANDANDO. AUTORA QUE INSTALOU TUBULAÇÃO DE CONCRETO NA MARGEM DA VIA, PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE MANOBRA DE VEÍCULOS. RÉU QUE NÃO NEGA AUTORIZAÇÃO VERBAL PARA TAL OBRA. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFERE VEROSSIMILHANÇA ÀS ALEGAÇÕES AUTORAIS DE QUE O RÉU TERIA DANIFICADO E RETIRANDO A TABULAÇÃO. AINDA QUE INSTALADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO RÉU, CABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, CONFORME ART. 1.255 DO CC. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote