(DOC. VP 766.4825.6120.1260) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA EXIGE A DEMONSTRAÇÃO CONCOMITANTE DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO, CONFORME O CPC, art. 300.A DECISÃO AGRAVADA DESTACOU A AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE NAS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE, DIANTE DE PROVA INSUFICIENTE, SENDO NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA.A MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA É PRUDENTE, PERMITINDO AO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE EVENTUAL MODIFICAÇÃO COM O ANDAMENTO DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUME

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