(DOC. VP 765.7718.1848.1017) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISCUSSÃO BINÔMIO ALIMENTAR. DESCABIMENTO. 

A PRETENSÃO DE DISCUTIR O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, RECLAMA AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA, NA COMPETENTE SEARA REVISIONAL/EXONERATÓRIA, O QUE É INADMISSÍVEL EM SEDE DE EXECUÇÃO, E O FATO DE JÁ TER SIDO CONVERTIDO O RITO PARA O EXPROPRIATÓRIO, MEDIDA MENOS GRAVOSA AO DEVEDOR, DESAUTORIZA QUE SE COGITE DE AUSÊNCIA DE ATUALIDADE NA DÍVIDA, QUE NÃO ESTÁ PRESCRITA.  AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote