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(DOC. VP 751.7756.3091.7183) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONTRATADO POR PESSOA JURÍDICA. APLICAÇÃO DO CDC. TEORIA FINALISTA MITIGADA. VULNERABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 

I. CASO EM EXAME A parte agravante sustenta a aplicação do CDC (CDC) e requer a inversão do ônus da prova, sob o argumento de sua vulnerabilidade técnica, econômica e informacional em relação à instituição financeira ré. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) definir se a relação jurídica entre as partes configura relação de consumo, justificando a aplicação do CDC; e (ii) determinar se a embargante faz jus à inversão do ônus da prova com fundam

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